Trabalho infantil é toda forma de atividade econômica e ou atividade de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, exercidas por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no País. No Brasil, a idade minima para o trabalho é 16 anos, exceto quando exercido ma condição de aprendiz, que é permitida a partir dos 14 anos.
O trabalho infantil é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
Fonte: Projeto M. P. T. na escola, 2017